BPC e autismo: por que olhar apenas para a renda pode ser um erro

Quando se fala em BPC/LOAS, uma das primeiras perguntas costuma ser: quanto essa família recebe por mês? A renda é, sim, um dos critérios do benefício. Mas...

Quando se fala em BPC/LOAS, uma das primeiras perguntas costuma ser: quanto essa família recebe por mês? A renda é, sim, um dos critérios do benefício. Mas um dos maiores equívocos é acreditar que basta somar tudo o que entra na casa, dividir pelo número de moradores e concluir automaticamente se existe ou não direito. Escritório Vanessa Alves Advocacia Divulgação A análise é mais ampla. É preciso considerar quem integra o grupo familiar, quais rendimentos devem ser considerados e a realidade socioeconômica de cada família. No caso de crianças autistas, essa avaliação ganha ainda mais importância, já que a necessidade de cuidados pode interferir na rotina, na disponibilidade profissional dos responsáveis e na organização financeira da casa. Nem todos que moram na mesma casa fazem parte do grupo familiar Para o BPC, família não significa simplesmente todas as pessoas que vivem sob o mesmo teto. Existe uma definição legal própria de grupo familiar, que pode interferir diretamente na análise da renda. Por isso, antes de fazer qualquer cálculo, é necessário identificar corretamente quem integra a família para fins do benefício e quais rendimentos devem ser considerados. “Às vezes, a família acredita que não tem direito porque soma a renda de todos que moram na residência. Mas o conceito de grupo familiar do BPC possui regras próprias. Uma composição feita de maneira equivocada pode mudar completamente a conclusão”, explica a advogada previdenciarista Vanessa Alves, do escritório Vanessa Alves Advocacia. Ter emprego ou outro benefício não encerra a análise A existência de emprego formal, aposentadoria, pensão ou outro benefício na família não garante nem impede, isoladamente, a concessão do BPC. É preciso analisar a origem e a titularidade de cada rendimento, além das regras aplicáveis ao caso. Segundo Vanessa Alves, também é importante evitar conclusões automáticas quando existe uma pensão por morte na família. “Não basta perguntar se existe pensão dentro da família. É preciso entender quem é o titular de cada benefício, como aquela renda está organizada e quais normas se aplicam ao caso concreto.” A realidade da família precisa ser considerada Em um caso acompanhado pelo escritório, a mãe de uma criança com deficiência possuía emprego formal e o pedido de BPC havia sido inicialmente negado pelo INSS. A situação foi analisada de forma mais ampla, considerando a composição familiar, a renda, as necessidades existentes e o contexto de vulnerabilidade. O caso foi posteriormente discutido judicialmente e houve reconhecimento do benefício. O resultado, porém, pertence àquela situação específica e não significa que toda família com emprego formal terá direito ao BPC. “Dizer simplesmente ‘a mãe trabalha registrada, então não existe direito’ pode ser uma conclusão superficial. A renda continua sendo importante, mas precisa ser analisada dentro das regras do benefício e da realidade comprovada daquela família”, explica Vanessa. O cuidado também pode afetar a capacidade de gerar renda Em famílias de crianças autistas, terapias, consultas, escola, deslocamentos e a necessidade de supervisão podem limitar a disponibilidade profissional dos responsáveis. Em alguns casos, principalmente quando há pouca rede de apoio, uma única pessoa concentra grande parte dos cuidados e das responsabilidades financeiras. Essa realidade não garante automaticamente o benefício, mas pode ajudar a compreender o contexto socioeconômico quando estiver comprovada. As despesas da família também podem ser relevantes, embora não sejam automaticamente abatidas da renda considerada para o BPC. Recibos e comprovantes ajudam a demonstrar a realidade, assim como informações sobre necessidades que a família não consegue custear. Cadastro Único precisa refletir a realidade Outro ponto importante é manter as informações atualizadas e coerentes. Mudanças de endereço, renda ou composição familiar precisam estar refletidas corretamente no Cadastro Único. Informações diferentes entre cadastro e documentos podem dificultar a compreensão da situação. “O pedido precisa contar uma única história. Se os documentos mostram uma composição familiar, o cadastro mostra outra e as informações de renda são diferentes, aumenta o risco de aquela realidade não ser corretamente compreendida”, explica Vanessa Alves. Uma conta isolada pode levar a conclusões erradas A análise do BPC vai além de uma simples divisão matemática. É necessário compreender quem integra legalmente o grupo familiar, de quem são os rendimentos e quais elementos demonstram a realidade socioeconômica daquele núcleo. “No BPC, não basta fazer uma conta. Antes do número, existe uma família. E é a realidade dessa família que precisa ser juridicamente compreendida”, conclui Vanessa Alves. No caso de crianças autistas, essa análise é especialmente importante porque a necessidade de apoio pode modificar toda a organização econômica, profissional e familiar. Advogada responsável - Vanessa Alves, OAB-SP 364848.